Cumprimento de sentença 5004775-57.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 14.346,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DA SILVA PASQUALIN

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON CORRÊA DIAS

OAB/RS 077650·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

14/09/2023, 16:00

Baixa Definitiva

03/11/2022, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

05/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 13:07

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

14/09/2023, 16:00

Baixa Definitiva

03/11/2022, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 14:46

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

05/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022, 15:02

Determinada a intimação

22/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2022, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.241,67 em 23/08/2022 (ID 050000013632208229)

24/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 17:55

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2022, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.079,67 em 28/07/2022 (ID 050000009442207266)

29/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

06/07/2022, 17:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 11:18

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSMA03

01/07/2022, 19:30

Transitado em Julgado

01/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA PASQUALIN (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON CORRÊA DIAS (OAB RS077650) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DIEGO MARTIGNONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004775-57.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 846

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:08

Despacho

24/01/2022, 14:16

Retirado de pauta

24/01/2022, 13:58

Juntada de Petição

18/01/2022, 14:12

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/12/2021, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 357

07/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

11/10/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2021, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 12:06

Juntada de Petição

18/05/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2021, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/10/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/09/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/09/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 21:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 21:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/07/2020, 20:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSSMAJI01C para RSSMA03F)

06/07/2020, 20:10

Distribuído por dependência - Número: 50097806520174047102

02/07/2020, 19:40

PETIÇÃO

•04/07/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 14:16

SENTENÇA

•06/08/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 21:04

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•02/07/2020, 19:40