Cumprimento de sentença 5004170-75.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

VILEIDI OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002205-52.2026.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

20/05/2026, 16:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/05/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

14/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

06/05/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

04/05/2026, 16:31

Juntada de Petição

30/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

09/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Decisão interlocutória

08/04/2026, 10:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 10:35

Todas as movimentações(238)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002205-52.2026.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

20/05/2026, 16:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/05/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

14/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

06/05/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:12

04/05/2026, 16:31

Juntada de Petição

30/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

09/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:29

Decisão interlocutória

08/04/2026, 10:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/01/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

17/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

16/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

15/12/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

15/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/12/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição

17/11/2025, 10:01

Juntada de Petição

10/11/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

10/11/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

07/11/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

16/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205

15/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:21

Decisão interlocutória

02/10/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 195

17/07/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

16/07/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/07/2025, 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 195

16/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 195

15/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/06/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3689/005/86403857-3

12/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/06/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

11/06/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

10/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2025, 15:29

Decisão interlocutória

09/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

09/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:33

Despacho

19/05/2025, 15:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

21/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/03/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/03/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:07

Decisão interlocutória

12/02/2025, 17:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/02/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/12/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:42

Decisão interlocutória

28/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/11/2024, 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$520,27 em 04/11/2024 (ID 050000001072410318) <br>Ag./Op./Conta: 3689/005/86403980-4

05/11/2024, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$203,84 em 04/11/2024 (ID 050000001062410315) <br>Ag./Op./Conta: 3689/005/86403979-0

05/11/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/10/2024, 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$1.518,17 em 11/10/2024 (ID 050000017212410095) <br>Ag./Op./Conta: 3689/005/86403900-6

12/10/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:53

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:26

Juntada de Petição

20/09/2024, 11:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$17.524,41 em 19/09/2024 (ID 050000007932409187) <br>Ag./Op./Conta: 3689/005/86403857-3

20/09/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

19/09/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:35

Juntada de Petição

22/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

19/08/2024, 15:42

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

01/08/2024, 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

30/07/2024, 11:29

Transitado em Julgado

30/07/2024, 11:29

Juntada de Petição

29/07/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/07/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/07/2024, 16:39

Juntada de Petição

10/07/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:17

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

14/06/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>21/06/2024 00:00 a 28/06/2024 14:00</b>

12/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/06/2024 00:00 a 28/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1050

11/06/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 13:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/04/2024, 13:00

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05C

10/04/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/03/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

22/02/2024, 10:25

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

20/02/2024, 17:17

Retirada de pauta

20/02/2024, 17:15

Despacho

20/02/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1242

09/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 12:20

Conclusos para julgamento de retratação

22/01/2024, 18:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

19/01/2024, 17:44

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

04/01/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 17:28

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

27/10/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2022, 13:34

Despacho

14/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS124323A - BERNARDO BUOSI)

05/10/2022, 18:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:35

Decisão interlocutória

08/09/2022, 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/07/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

19/07/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

09/05/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: VILEIDI OLIVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) PERITO: EDUARDO BLACK KROTH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004170-75.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 857

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 695,18 em 11/4/2022 Número de referência: 914164

14/04/2022, 09:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

12/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 12:55

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/01/2022, 17:33

Juntada de Petição

11/01/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:50

Decisão interlocutória

05/11/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 13:55

Juntado(a)

05/10/2021, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2021, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2021, 17:24

Juntada de Petição

19/05/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2021, 10:53

Decisão interlocutória

03/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 13:18

Juntada de Petição

09/03/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/01/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2020, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/12/2020, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 23:29

Decisão interlocutória

15/12/2020, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

Todos os documentos(19)

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•28/03/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 23:29