Cumprimento de sentença 5004371-36.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.610,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOSE OSMAR ZORTEA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/07/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:32

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 23:59

Juntado(a)

12/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:53

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/07/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 12:10

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:23

27/07/2023, 15:46

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:32

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 23:59

Juntado(a)

12/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:53

Expedição de Alvará

09/08/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 13:53:51)

09/08/2022, 15:50

Juntada de Petição

06/08/2022, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

05/08/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/07/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:22

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSBGO01

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: JOSE OSMAR ZORTEA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS PESSI (OAB RS083248) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004371-36.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 863

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/03/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/03/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/03/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

26/02/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2022, 17:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,84 em 22/2/2022 Número de referência: 899085

25/02/2022, 09:00

Juntada de Petição

24/02/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 18:44

Juntada de Petição

22/02/2022, 17:48

Juntada de Petição

21/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/02/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:26

Julgado procedente o pedido

07/02/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 22:12

Juntada de Petição

28/01/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/01/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

23/11/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:48

Juntada de Petição

28/10/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2021, 10:24

Concedida em parte a Tutela Provisória

20/10/2021, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/10/2021, 01:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:01

Juntada de Petição

05/10/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:41

Determinada a intimação

14/09/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:53

Juntada de Petição - BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

13/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2021, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

28/07/2021, 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2021, 20:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 16:54

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 16:26

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 13:19

SENTENÇA

•07/02/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:58