Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003879-20.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

CATIA REGINA MARTINS CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DALPIAS

OAB/RS 048389·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:11

Juntada de Petição

17/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:06

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174795-81.2022.4.04.9666/TRF (CATIA REGINA MARTINS CANDIDO)

26/09/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174796-66.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070576 processada no TRF4 com o no. 51747958120224049666/TRF (CATIA REGINA MARTINS CANDIDO)

27/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070576 processada no TRF4 com o no. 51747966620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2022, 09:47

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:11

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 15:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 06:23

17/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:06

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174795-81.2022.4.04.9666/TRF (CATIA REGINA MARTINS CANDIDO)

26/09/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174796-66.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2022, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070576 processada no TRF4 com o no. 51747958120224049666/TRF (CATIA REGINA MARTINS CANDIDO)

27/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070576 processada no TRF4 com o no. 51747966620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070576

26/08/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/08/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/08/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/08/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070576

24/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 18:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070576

24/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

24/08/2022, 17:29

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 14:17

Juntada de Petição

24/08/2022, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2022, 10:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/07/2022, 10:46

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:41

Baixa Definitiva

23/06/2022, 13:58

Transitado em Julgado

23/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAP01

23/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATIA REGINA MARTINS CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALPIAS (OAB RS048389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003879-20.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 542

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

23/02/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/02/2022, 01:02

Juntada de Petição

18/02/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/12/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

11/12/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

10/12/2021, 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 19:49

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/11/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2021, 11:50

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 11:45

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/11/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 19:33

Juntada de Petição

06/10/2021, 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSCAP01S)

04/10/2021, 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/09/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/08/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CATIA REGINA MARTINS CANDIDO <br/> Data: 14/09/2021 às 14:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: CARLOS JOSE GOI JUNIOR

27/08/2021, 12:16

Despacho

25/08/2021, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021, 10:34

Juntada de Petição

04/08/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 18:56

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAP01S para RSCAPPERF)

04/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/08/2021, 16:31

Determinada a citação

04/08/2021, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2021, 21:13

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 11:22

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•10/12/2021, 19:49

SENTENÇA

•18/11/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:08