Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000642-43.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 97.100,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS ANCHIETA DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO

OAB/RS 101375·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO

OAB/RS 089852·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

26/01/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

22/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

29/12/2023, 14:16

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023, 10:53

Juntada de Petição

29/12/2023, 10:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021172-55.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO MARCOS ANCHIETA DA SILVA)

28/12/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 11:59

Todas as movimentações(87)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 09:25

26/01/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

22/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

29/12/2023, 14:16

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023, 10:53

Juntada de Petição

29/12/2023, 10:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021172-55.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO MARCOS ANCHIETA DA SILVA)

28/12/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5090372-75.2022.4.04.9445/TRF (PAULO ROBERTO AVILA CASTRO)

29/08/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 12:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058064 processada no TRF4 com o no. 50211725520224049388/TRF (ANTONIO MARCOS ANCHIETA DA SILVA)

26/07/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058064 processada no TRF4 com o no. 50211725520224049388/TRF (PAULO ROBERTO AVILA CASTRO)

26/07/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058064 processada no TRF4 com o no. 50903727520224049445/TRF (PAULO ROBERTO AVILA CASTRO)

26/07/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058064

25/07/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/07/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058064

14/07/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2022, 15:14

Despacho

23/06/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 09:25

Juntada de Petição

01/04/2022, 08:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50006424320184047101

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MARCOS ANCHIETA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO AVILA CASTRO (OAB RS089852) ADVOGADO: ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO (OAB RS101375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000642-43.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 1189) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02F para RSRGR03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:24

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

26/11/2018, 14:34

Juntada de Petição

26/11/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2018, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

06/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2018, 09:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/09/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2018, 09:06

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2018, 17:05

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2018, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/04/2018, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2018, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2018, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/04/2018, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/02/2018, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2018, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/02/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2018, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 11:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2018, 11:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/02/2018, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2018, 14:53

Juntada de Petição

16/02/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 10:08

SENTENÇA

•29/09/2018, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2018, 18:41