Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058088-02.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.120,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RONALDO CARVALHO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO

OAB/RS 036033·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSA PACHECO

OAB/RS 117720·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2022, 10:22

Decisão interlocutória

10/09/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159133-77.2022.4.04.9666/TRF (RONALDO CARVALHO DE LIMA)

29/08/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159134-62.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057093 processada no TRF4 com o no. 51591337720224049666/TRF (RONALDO CARVALHO DE LIMA)

30/07/2022, 09:54

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 19:07

10/09/2022, 10:22

Decisão interlocutória

10/09/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159133-77.2022.4.04.9666/TRF (RONALDO CARVALHO DE LIMA)

29/08/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159134-62.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057093 processada no TRF4 com o no. 51591337720224049666/TRF (RONALDO CARVALHO DE LIMA)

30/07/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057093 processada no TRF4 com o no. 51591346220224049666/TRF (MARCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO)

30/07/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057093

29/07/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057093

11/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 19:28

Transitado em Julgado

02/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA15

02/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO CARVALHO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ROSA PACHECO (OAB RS117720) ADVOGADO: MARCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO (OAB RS036033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5058088-02.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 588

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

11/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/02/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/12/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2021, 16:56

Juntado(a)

22/11/2021, 17:33

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

26/10/2021, 14:54

Juntada de Petição

26/10/2021, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 11:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

05/10/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/09/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021, 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/09/2021, 17:51

Concedida a tutela provisória

10/09/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 16:39

Juntada de Petição

13/08/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/08/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:06

Juntado(a)

13/08/2021, 15:03

Juntada de Petição

11/08/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 12:26

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•20/11/2021, 11:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2021, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 15:06

COMUNICAÇÃO

•11/08/2021, 12:26