Petição Criminal 5011613-66.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 29.345,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SUCESSAO DE JOSE FERNANDO SILVA DE LEMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

27/11/2017, 13:24

Trânsito em Julgado

27/11/2017, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/11/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2017, 12:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2017, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2017, 13:36

Remessa Interna - GABTRU-RS5 -> TRU-CIVEL

17/10/2017, 01:45

Despacho/Decisão - de Expediente

13/10/2017, 10:47

Conclusão para Despacho/Decisão - TRU-CIVEL -> GABTRU-RS5

14/06/2017, 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/06/2017, 16:57

Remessa Interna - GABTRU-RS5 -> TRU-CIVEL

16/12/2016, 15:54

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GABPRESTRU para GABTRU-RS5)

16/12/2016, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/09/2015, 00:41

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

27/11/2017, 13:24

Trânsito em Julgado

27/11/2017, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/11/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2017, 12:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2017, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2015, 15:32

30/10/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2017, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2017, 13:36

Remessa Interna - GABTRU-RS5 -> TRU-CIVEL

17/10/2017, 01:45

Despacho/Decisão - de Expediente

13/10/2017, 10:47

Conclusão para Despacho/Decisão - TRU-CIVEL -> GABTRU-RS5

14/06/2017, 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/06/2017, 16:57

Remessa Interna - GABTRU-RS5 -> TRU-CIVEL

16/12/2016, 15:54

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GABPRESTRU para GABTRU-RS5)

16/12/2016, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/09/2015, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/09/2015, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2015, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2015, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2015, 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

03/09/2015, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2015, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/06/2015, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2015, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2015, 17:17

Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Regional - Inadmitido

22/06/2015, 13:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/12/2014, 14:48

DECISÃO

•22/06/2015, 13:48