Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007324-43.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.729,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ELTON RONALDO ROXO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS 107972·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5175542-94.2023.4.04.9666/TRF (ELTON RONALDO ROXO)

26/09/2023, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058786 processada no TRF4 com o no. 51755429420234049666/TRF (ELTON RONALDO ROXO)

01/09/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058786 processada no TRF4 com o no. 51755429420234049666/TRF (MANUELA DE TOMASI VIEGAS)

01/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710058786

15/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/08/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/08/2023, 09:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710058786

01/08/2023, 15:26

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 15:14

17/10/2023, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5175542-94.2023.4.04.9666/TRF (ELTON RONALDO ROXO)

26/09/2023, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058786 processada no TRF4 com o no. 51755429420234049666/TRF (ELTON RONALDO ROXO)

01/09/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058786 processada no TRF4 com o no. 51755429420234049666/TRF (MANUELA DE TOMASI VIEGAS)

01/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710058786

15/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/08/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/08/2023, 09:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710058786

01/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/07/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2023, 15:14

Despacho

03/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:26

Juntada de Petição

06/06/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:41

Transitado em Julgado

26/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/05/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/05/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 17:46

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/03/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA23S)

22/02/2023, 14:27

Declarada incompetência

22/02/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSGVT01F)

11/01/2023, 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/01/2023, 15:50

Juntada de Petição

02/01/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

08/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELTON RONALDO ROXO <br/> Data: 23/11/2022 às 11:40. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO

19/10/2022, 15:26

Despacho

19/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

19/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 13:02

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT01F para RSCAPPERF)

17/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2022, 15:34

Concedida a Medida Liminar

16/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSGVT01

21/06/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON RONALDO ROXO (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007324-43.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 898) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 898

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

29/04/2022, 15:04

Despacho

12/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/03/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

23/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:51

Decisão interlocutória

04/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:41

SENTENÇA

•26/04/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:13

SENTENÇA

•23/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:51