Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007554-85.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.500,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

WALDEMAR ANTONIO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO

OAB/RS 115488·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/02/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 11:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2024, 11:01

Juntada de Petição

05/01/2024, 11:36

Baixa Definitiva

15/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/12/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/12/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/12/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/12/2023, 13:40

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/02/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 11:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 13:29

07/02/2024, 11:01

Juntada de Petição

05/01/2024, 11:36

Baixa Definitiva

15/12/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/12/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/12/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/12/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/12/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/11/2023, 17:29

Despacho

14/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/11/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/10/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5189395-73.2023.4.04.9666/TRF (WALDEMAR ANTONIO RODRIGUES)

25/10/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710064381 processada no TRF4 com o no. 51893957320234049666/TRF (WALDEMAR ANTONIO RODRIGUES)

22/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710064381

12/09/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710064381

17/08/2023, 12:38

Despacho

16/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL01

31/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos - RSPEL01 -> RSPOANCJ

14/06/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

12/06/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL01

22/05/2023, 14:01

Remetidos os Autos - RSPEL01 -> RSPOANCJ

04/04/2023, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2023, 17:43

Despacho

04/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 22:50

Transitado em Julgado

06/02/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2023, 20:52

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPEL01S) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 16:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

12/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/10/2022, 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2022, 23:59

Determinada a citação

10/08/2022, 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSGVT01

07/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALDEMAR ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: EDISLENE PINHEIRO CASEIRO (OAB RS115192) ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (OAB RS115488) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007554-85.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 897

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

20/04/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 12/04/2022 14:10:02)

20/04/2022, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/04/2022, 16:10

Baixa Definitiva

12/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

30/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 15:58

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 11:15

Indeferida a petição inicial

24/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 16:38

Decisão interlocutória

25/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:05

SENTENÇA

•12/12/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:15

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:30

SENTENÇA

•24/02/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 16:38