Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028373-90.2013.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

06/11/2024, 13:30

Juntada de Petição

06/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

05/11/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 03:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221435-74.2024.4.04.9666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

25/10/2024, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221436-59.2024.4.04.9666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2024, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214357420244049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/09/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214365920244049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/09/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214357420244049666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

28/09/2024, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710082684

26/09/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/09/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/09/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2024, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710082684

24/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

23/09/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/09/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA08

17/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOADCJ

23/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

22/08/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/08/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/08/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:14

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA08

26/07/2024, 19:29

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOADCJ

04/07/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/06/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/06/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/06/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/06/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/06/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/02/2024, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5221869-97.2023.4.04.9666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5221868-15.2023.4.04.9666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

22/11/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2023, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092859 processada no TRF4 com o no. 52218681520234049666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

30/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092859 processada no TRF4 com o no. 52218681520234049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092859 processada no TRF4 com o no. 52218699720234049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092859

26/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 128

21/09/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/09/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129

19/09/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2023, 08:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092859

17/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 08:38

Despacho

22/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/11/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/11/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/11/2022, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092859

04/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/09/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

02/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

15/06/2022, 17:32

Juntada de Petição

14/06/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/06/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/06/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA08

07/06/2022, 16:11

Transitado em Julgado

07/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Período da sessão: 23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: REJANE BRITTO CALDERON ADVOGADO: MARÍ ROSA AGAZZI (OAB RS041955) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5028373-90.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 904) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 30/05/2022 14:00 Sequencial: 904

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento de retratação

04/04/2022, 08:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

04/04/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2022, 14:20

Recurso Extraordinário admitido

03/03/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2022, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022, 10:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/09/2015, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/09/2015, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/09/2015, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

02/09/2015, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2015, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2015, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2015, 13:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2015, 16:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição

04/05/2015, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/05/2015, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2015, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2015, 14:14

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

13/04/2015, 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

13/10/2014, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/10/2014, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

08/10/2014, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/10/2014, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/10/2014, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2014, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2014, 11:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/10/2014, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

29/08/2014, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2014, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/08/2014, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2014, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/08/2014, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2014, 13:47

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

04/08/2014, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2014, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2014, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/07/2014, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2014, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2014, 13:23

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

07/07/2014, 18:51

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 27/06/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/07/2014, 14:22

Autos com Juiz para Relatório/Voto

02/06/2014, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2014, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/05/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2014, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/05/2014, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2014, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/05/2014, 19:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

07/05/2014, 14:08

Julgamento - Mantida a Sentença - em 30/04/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

06/05/2014, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/04/2014, 20:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 30/04/2014 SEQ.: 770

10/04/2014, 19:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/01/2014, 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

22/01/2014, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2013, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/12/2013, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/11/2013, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2013, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2013, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2013, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2013, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2013, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/11/2013, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2013, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2013, 12:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/10/2013, 15:20

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2013, 15:27

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOAJC02

09/09/2013, 21:12

Remessa Interna - RSPOAJC02 -> RSPOACONT

03/09/2013, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2013, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2013, 18:34

Ato Ordinatório

12/08/2013, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2013, 15:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/06/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2013, 18:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/05/2013, 17:10

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221435-74.2024.4.04.9666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221436-59.2024.4.04.9666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214357420244049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214365920244049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710082684 processada no TRF4 com o no. 52214357420244049666/TRF (REJANE BRITTO CALDERON)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710082684

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(16)