Agravo em Recurso Especial 5027892-09.2021.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 72888/2024 - AgInt

01/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072888 - AgInt no AREsp 2268380 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:50

Conhecido o recurso de LIDIO IRINEU RAUBER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072888/2024 - AgInt no AREsp 2268380/RS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072888/2024 - AgInt no AREsp 2268380/RS

06/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 72888/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

10/04/2024, 10:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72888/2024 -

08/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72888/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72888/2024

07/02/2024, 15:06

Protocolizada Petição 72888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

07/02/2024, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 08:00

Conheço do agravo de LIDIO IRINEU RAUBER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 902161/2023 - AgInt

21/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:23

Revogada decisão anterior datada de 18/08/2023

17/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902161 - AgInt no AREsp 2268380 - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 902161/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

14/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 902161/2023 -

13/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 902161/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902161/2023

11/09/2023, 11:56

Protocolizada Petição 902161/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

11/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853382/2023

28/08/2023, 20:46

Protocolizada Petição 853382/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

28/08/2023, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

22/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de LIDIO IRINEU RAUBER

18/08/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

18/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/01/2023, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/01/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023, 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022, 09:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2022, 16:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 72888/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072888 - AgInt no AREsp 2268380 - Publicação prevista para 01/07/2024

Conhecido o recurso de LIDIO IRINEU RAUBER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072888/2024 - AgInt no AREsp 2268380/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072888/2024 - AgInt no AREsp 2268380/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 72888/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

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