Cumprimento de sentença 5056606-53.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIANO CARLOS KUHN JUNIOR

CPF

Autor

SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO SPOLAOR

OAB/RS 074452·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/10/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 08:48

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

06/10/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

08/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

04/07/2022, 17:29

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:28

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/10/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:06

12/10/2022, 08:48

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

06/10/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

08/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

04/07/2022, 17:29

Transitado em Julgado

04/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

05/05/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIANO CARLOS KUHN JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: OTÁVIO SPOLAOR (OAB RS074452) RECORRIDO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5056606-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 962) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 962

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/02/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/01/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/12/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/12/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/06/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2021, 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

08/12/2020, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2020, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/11/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

16/11/2020, 11:06

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

11/11/2020, 12:42

Juntada de certidão

10/11/2020, 14:35

Determinada a citação

10/11/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2020, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 14:12

Alterado o assunto processual

21/10/2020, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA24S)

21/10/2020, 14:07

Declarada incompetência

21/10/2020, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA05F para RSCAN02S)

19/10/2020, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 08:43

Declarada incompetência

14/10/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 14:51

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•23/11/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 17:07