Cumprimento de sentença 5001115-71.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.617,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

CARLA FRANCIELE VIEIRA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:34

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/03/2023, 13:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/02/2023

01/03/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/02/2023

01/03/2023, 08:44

Expedição de ofício

23/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/02/2023, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.788,46 em 26/12/2022 (ID 050000004952212236)

27/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.039,42 em 23/12/2022 (ID 050000004972212231)

24/12/2022, 10:24

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:34

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 19:06

01/03/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/03/2023, 13:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/02/2023

01/03/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/02/2023

01/03/2023, 08:44

Expedição de ofício

23/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/02/2023, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.788,46 em 26/12/2022 (ID 050000004952212236)

27/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.039,42 em 23/12/2022 (ID 050000004972212231)

24/12/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 14:58

Determinada a intimação

14/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/12/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

07/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSLEUA03

04/11/2022, 17:26

Transitado em Julgado

04/11/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

11/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 08:42

Despacho

23/09/2022, 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/08/2022, 06:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

08/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

10/05/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLA FRANCIELE VIEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001115-71.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 998) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 998

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

01/04/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/02/2022, 19:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

08/02/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/01/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 09:49

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 09:49

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 08:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

19/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:23

Determinada a intimação

06/10/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/08/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/04/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/04/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA03S)

05/04/2021, 10:20

Despacho

05/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2021, 09:58

Juntado(a)

02/04/2021, 09:52

Juntado(a)

02/04/2021, 09:50

Juntada de Petição

19/09/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/06/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 15:57

Despacho

18/06/2020, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2020, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA03S para RSNHMCEJUA)

17/04/2020, 13:19

Determinada a citação

16/04/2020, 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•08/02/2022, 11:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/01/2022, 16:45

SENTENÇA

•02/12/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:52

DESPACHO

•05/04/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 16:30