Agravo em Recurso Especial 5006335-10.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Autor

ALCY DOS SANTOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO

OAB/RS 047459·CPF·Representa: Réu

KENIA DO AMARAL MORAES

OAB/RS 052586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

05/12/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 10:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022, 10:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/11/2022, 06:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, por meio da tarefa 60626 com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 408 a 480 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

17/11/2022, 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/07/2022, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:20

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•11/07/2022, 18:00

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•11/07/2022, 18:00

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•11/07/2022, 18:00

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•11/07/2022, 18:00

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•11/07/2022, 18:00