Recurso de Medida Cautelar Cível 5009321-93.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.600,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

BRAYAN PILATTI BELMIRO

CPF

Autor

SOLON BELMIRO

CPF

Autor

ANA PAULA PILATTI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:59

Transitado em Julgado

15/07/2022, 15:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECEIT 4 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: LAUDO 3 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATESTMED 2 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Despacho

15/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Petição

11/07/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:23

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:59

Transitado em Julgado

15/07/2022, 15:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECEIT 4 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: LAUDO 3 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATESTMED 2 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:27

15/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 30 - PETIÇÃO - 01/06/2022 20:52:00

15/07/2022, 15:55

Despacho

15/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Petição

11/07/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA PILATTI ADVOGADO: MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO: Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) RECORRENTE: BRAYAN PILATTI BELMIRO ADVOGADO: MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO: Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) RECORRENTE: SOLON BELMIRO ADVOGADO: MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO: Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009321-93.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1043) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1043

04/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:58

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:58

Juntada de Petição

12/04/2022, 10:58

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:35

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:35

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50119636120214047104/RS

25/02/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:35

AGRAVO

•25/02/2022, 15:19