Agravo em Recurso Especial 5003607-22.2013.4.04.7116 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003607-22.2013.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097499/2023

07/11/2023, 09:31

Protocolizada Petição 1097499/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

31/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999410/2023

04/10/2023, 11:21

Protocolizada Petição 999410/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/03/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194658/2023

15/03/2023, 21:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023, 21:28

Protocolizada Petição 194658/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023