Recurso Especial 5015243-75.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5015243-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1064390/2023 - AgInt no RE no AgInt no

15/12/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064390 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2050811 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 08:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01064390/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2050811/SC

12/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para JOAO ALBERTO NOGUEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1064390/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

22/11/2023, 14:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064390/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2050811/SC

14/11/2023, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1064390/2023 -

26/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064390/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064390/2023

25/10/2023, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2023, 18:00

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