Apelação / Remessa Necessária 5000882-29.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.866,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

DELCIRIA CHIOT BESSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON BIANCHIN

OAB/RS 083411·CPF·Representa: Autor

EGLAE TERESINHA PAGOTTO

OAB/RS 057879·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 295

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/03/2022 17:03:41)

30/03/2022, 17:04

Todas as movimentações(31)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:31

29/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 295

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/03/2022 17:03:41)

30/03/2022, 17:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/01/2022

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DELCIRIA CHIOT BESSON ADVOGADO: Robson Bianchin APELANTE: DELCIRIA CHIOT BESSON ADVOGADO: Eglae Teresinha Pagotto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000882-29.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007944520178210109/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GILVANE MARIA GASPARIN - DIRETOR DE SECRETARIA

27/01/2022, 18:55

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Movimentado por: GILVANE MARIA GASPARIN - DIRETOR DE SECRETARIA

27/01/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ROBSON BIANCHIN - ADVOGADO

21/12/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CAROLINE MULLER ZORDAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DELCIRIA CHIOT BESSON (AUTOR)

10/12/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CAROLINE MULLER ZORDAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/12/2021, 17:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2021, 18:24

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2021, 18:24

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/06/2021, 14:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ROBERTA SOANI DOS SANTOS MARIOTTI - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/06/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 19:14

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•06/08/2021, 18:24

SENTENÇA

•06/08/2021, 18:24