Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004120-67.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

VALDEMAR BERGMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA QUADROS DE BARROS

OAB/RS 070413·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:15

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/10/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/10/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/09/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/06/2023, 15:22

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:15

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/10/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 15:22

SENTENÇA

•04/05/2023, 15:13

05/10/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/10/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/09/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/06/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/06/2023, 15:31

Transitado em Julgado

01/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/06/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

14/05/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/11/2022, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/09/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 16:57

Determinada a intimação

21/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSLEUA01

06/07/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDEMAR BERGMANN (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004120-67.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

11/04/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:51

Juntado(a)

18/02/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 17:56

Juntada de Petição

04/12/2021, 02:38

Juntada de Petição

04/12/2021, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

03/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

16/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6

05/10/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6

11/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 11:37

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•22/02/2022, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 10:46