Apelação / Remessa Necessária 5000880-59.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 58.281,08

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ALSANDRO MARQUES

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Autor

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ANA PAULA LONGO COLUSSI

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VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Autor

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/10/2025, 16:52

Recebidos os autos do STJ

14/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000880592022404999920250408113214

08/04/2025, 11:32

Decisão interlocutória

04/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

24/03/2025, 15:16

Recurso Especial não admitido

24/03/2025, 15:06

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/10/2025, 16:52

Recebidos os autos do STJ

14/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000880592022404999920250408113214

08/04/2025, 11:32

Decisão interlocutória

04/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 22:20

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/03/2025, 11:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

24/03/2025, 15:16

Recurso Especial não admitido

24/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

26/02/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

19/02/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2025, 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2024, 12:48

Juntada de Petição

14/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/11/2024, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/11/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 09:00</b>

11/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 78

08/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

08/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

21/10/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 18:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

09/09/2024, 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/09/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2024 00:00 a 04/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 233

16/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 15:44

Juntada de Petição

28/01/2022, 11:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/01/2022

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALSANDRO MARQUES ADVOGADO: Luana Dos Santos Segala APELANTE: ALSANDRO MARQUES ADVOGADO: Ana Paula Longo Colussi APELANTE: ALSANDRO MARQUES ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELANTE: ALSANDRO MARQUES ADVOGADO: Wagner Segala APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000880-59.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006021520178210109/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GILVANE MARIA GASPARIN - DIRETOR DE SECRETARIA

27/01/2022, 18:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/08/2021, 08:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/08/2021, 08:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: MORGANA ROSA DOS SANTOS GLASENAPP - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

23/06/2021, 14:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: FRANCINE DALL AGNESE TESSARO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/12/2020, 11:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/03/2025, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 19:12

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•15/08/2021, 08:00

SENTENÇA

•15/08/2021, 08:00