Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000745-90.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.664,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

FLAVIO ANDRETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON SARTORI CASAROTTO

OAB/RS 059053·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194764-82.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO ANDRETTA)

24/10/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2022, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072578 processada no TRF4 com o no. 51947648220224049666/TRF (FLAVIO ANDRETTA)

17/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072578

01/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072578

31/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:11

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194764-82.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO ANDRETTA)

24/10/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 10:11

19/09/2022, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072578 processada no TRF4 com o no. 51947648220224049666/TRF (FLAVIO ANDRETTA)

17/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072578

01/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072578

31/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2022, 13:18

Juntada de certidão

26/08/2022, 19:10

Juntada de Petição

26/08/2022, 15:11

Juntada de Petição

26/08/2022, 15:09

Juntado(a)

03/08/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2022, 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAX01

22/06/2022, 11:00

Transitado em Julgado

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO ANDRETTA (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB RS059053) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000745-90.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

07/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/03/2022, 09:21

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2022, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 15:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 21:01

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 14:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 13:14

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:11

SENTENÇA

•07/03/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 21:01