Agravo em Recurso Especial 5000880-59.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 58.281,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:20

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legal

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14/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2025, 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 11:35

Sentença

•08/04/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:35

Certidão

•08/04/2025, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 11:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 11:35

Agravo em Recurso Especial

•08/04/2025, 11:35

Certidão

•08/04/2025, 11:35

Decisão

•08/04/2025, 11:35