Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001544-46.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.984,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:53

Juntada de Petição

29/11/2024, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5240741-29.2024.4.04.9666/TRF (ILTON MOERSCHBAECHER WERLE)

25/11/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2024, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710084428 processada no TRF4 com o no. 52407412920244049666/TRF (ILTON MOERSCHBAECHER WERLE)

24/10/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710084428

09/10/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710084428

01/10/2024, 16:07

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:53

Juntada de Petição

29/11/2024, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5240741-29.2024.4.04.9666/TRF (ILTON MOERSCHBAECHER WERLE)

25/11/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:01

IMPUGNAÇÃO

•19/07/2024, 14:53

24/10/2024, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710084428 processada no TRF4 com o no. 52407412920244049666/TRF (ILTON MOERSCHBAECHER WERLE)

24/10/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710084428

09/10/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/10/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710084428

01/10/2024, 16:07

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50347387720244047100/RS

16/09/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50347387720244047100/RS

08/08/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:47

Decisão interlocutória

05/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/08/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50347387720244047100

04/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/07/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:34

Decisão interlocutória

23/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/07/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/06/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/06/2024, 15:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/06/2024, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

11/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSLI01

18/03/2024, 15:24

Recebidos os autos - TNU - 50015444620214047115

14/03/2024, 17:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

11/12/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:30

Despacho

24/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2023, 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

06/09/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 10:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2023, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Período da sessão: <b>19/06/2023 00:00 a 26/06/2023 14:00</b>

07/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

06/06/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 09:43

Conclusos para julgamento de retratação

19/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

19/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

19/04/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento de retratação - 10/04/2023 15:39:18)

19/04/2023, 15:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

10/04/2023, 13:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50015444620214047115

31/03/2023, 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

10/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/11/2022, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 18:40

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/08/2022, 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

24/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 14:16

Juntada de Petição

15/08/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ILTON MOERSCHBAECHER WERLE (AUTOR) ADVOGADO: ALCESTE JOÃO THEOBALD (OAB RS043386) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001544-46.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ILTON MOERSCHBAECHER WERLE (AUTOR) ADVOGADO: ALCESTE JOÃO THEOBALD (OAB RS043386) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001544-46.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

21/03/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/01/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/12/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

03/12/2021, 10:55

Julgado procedente o pedido

03/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 18:18

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSSLI01F)

16/04/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/08/2022, 17:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/08/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•03/12/2021, 10:55

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:01

IMPUGNAÇÃO

•19/07/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/08/2022, 17:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/08/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•03/12/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 18:18

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/04/2021, 15:22

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/04/2021, 15:22