Petição Cível 5003716-79.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.389,25

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

CLENICE CORNEAU CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS 082703·CPF·Representa: Autor

ALCEU ALVES

OAB/RS 058915·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

07/11/2023, 11:25

Transitado em Julgado

07/11/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Juntado(a)

06/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

06/10/2023, 15:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

07/11/2023, 11:25

Transitado em Julgado

07/11/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 12:13

16/10/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Juntado(a)

06/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

06/10/2023, 15:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 3

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

07/08/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/07/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

01/06/2023, 12:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/06/2023, 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

15/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

18/04/2023, 17:01

Não conhecido o recurso

18/04/2023, 17:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

06/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/03/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2023, 17:40

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

08/02/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2023, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:01