Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005909-88.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.770,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

GILNEI DE AVILA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ROSANE LOURENCO FERREIRA

OAB/RS 041355·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 13:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSRGR03

04/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:40

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

22/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 13:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSRGR03

04/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILNEI DE AVILA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005909-88.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

18/03/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2021, 20:31

Determinada a citação

27/09/2021, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 20:19

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 19:00

SENTENÇA

•10/02/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 20:31