Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021116-09.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.393,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JORGE FLORES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA RAMOS FLORES

OAB/RS 087652·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:08

Juntada de Petição

30/08/2022, 14:33

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM04

04/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

21/09/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:08

Juntada de Petição

30/08/2022, 14:33

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM04

04/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

04/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE FLORES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA RAMOS FLORES (OAB RS087652) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021116-09.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 130

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

30/03/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 15:38

Juntada de Petição

14/02/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:55

Despacho

19/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 13:44

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

19/01/2022, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

11/01/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2021, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/12/2021, 17:51

Juntado(a)

15/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

06/12/2021, 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência

02/12/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2021, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 12:28

Determinada a citação

29/09/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/09/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 16:19

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•03/03/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 14:55

OFÍCIO

•02/12/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 17:12