Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011760-87.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 73.274,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:44

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

29/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:52

Juntada de Petição

07/04/2025, 02:15

Juntada de Petição

05/04/2025, 02:42

Juntada de Petição

04/04/2025, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

31/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5043318-27.2025.4.04.9666/TRF (CLAUDIO WIEDEMANN)

24/03/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2025, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005371 processada no TRF4 com o no. 50433182720254049666/TRF (CLAUDIO WIEDEMANN)

01/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005371 processada no TRF4 com o no. 50433182720254049666/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2025, 09:38

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:44

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

29/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 13:50

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:57

10/04/2025, 19:52

Juntada de Petição

07/04/2025, 02:15

Juntada de Petição

05/04/2025, 02:42

Juntada de Petição

04/04/2025, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

31/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5043318-27.2025.4.04.9666/TRF (CLAUDIO WIEDEMANN)

24/03/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2025, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005371 processada no TRF4 com o no. 50433182720254049666/TRF (CLAUDIO WIEDEMANN)

01/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710005371 processada no TRF4 com o no. 50433182720254049666/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2025, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710005371

28/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/02/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/02/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

25/02/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

24/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 08:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710005371

19/02/2025, 08:31

Realizado Cálculo de Liquidação

17/02/2025, 11:06

Determinada a intimação

13/02/2025, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207

10/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

04/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

03/02/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2025, 08:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710005371

28/01/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/01/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

20/01/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação

09/01/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/12/2024, 14:20

Juntada de Petição

23/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

18/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

13/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/11/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/11/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/11/2024, 22:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM04

30/10/2024, 18:46

Transitado em Julgado

30/10/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

30/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/09/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 00:00 a 24/09/2024 14:00</b>

05/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 00:00 a 24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

04/09/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 10:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2024, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

08/07/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/07/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/07/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/07/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/06/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/06/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 15:57

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:13

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 4.ª VARA FEDERAL NH - 15/04/2024 16:00. Refer. Evento 137

15/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/04/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/03/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2024, 15:55

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS 4.ª VARA FEDERAL NH - 15/04/2024 16:00. Refer. Evento 128

19/03/2024, 15:54

Despacho

19/03/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/03/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/03/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/03/2024, 17:32

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 4.ª VARA FEDERAL NH - 02/04/2024 15:30

07/03/2024, 17:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/03/2024, 17:27

Decisão interlocutória

07/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/02/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/02/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/02/2024, 08:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Seção) Número: 50470103420224040000/TRF

01/02/2024, 09:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Seção) Número: 50339396220224040000/TRF

31/01/2024, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50470103420224040000/TRF

04/12/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/11/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/11/2023, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

07/11/2023, 18:13

Recebidos os autos - TNU - 50117608720214047108

07/11/2023, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (Seção) Número: 50339396220224040000/TRF

25/10/2023, 16:34

Remetidos os Autos para a TNU

21/09/2023, 10:51

Decisão interlocutória

15/09/2023, 04:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50470103420224040000/TRF

04/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão com Agravo

14/07/2023, 16:50

Juntado(a)

14/07/2023, 16:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50117608720214047108

04/07/2023, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360228520214040000/TRF

09/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

30/01/2023, 16:55

Decisão interlocutória

25/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2022, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50470103420224040000/TRF

07/12/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Seção) Número: 50470103420224040000/TRF

10/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2022, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50339396220224040000/TRF

07/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 09:12

Juntada de Petição

28/09/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 13:46

Decisão interlocutória

23/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50360228520214040000/TRF

02/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2022, 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

09/08/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50339396220224040000/TRF

04/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Seção) Número: 50339396220224040000/TRF

29/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022, 14:12

Juntada de Petição

29/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO WIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 4 de julho e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011760-87.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83

22/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO WIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011760-87.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360228520214040000/TRF

12/04/2022, 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/03/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2022, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360228520214040000/TRF

15/02/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/02/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2022, 08:50

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/01/2022, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/01/2022, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 18:09

Determinada a citação

03/12/2021, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/12/2021, 15:52

Redistribuído por sorteio - (RSNHM02F para RSNHM04F)

03/12/2021, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50360228520214040000/TRF

03/12/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/11/2021, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50360228520214040000/TRF

31/08/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 08:34

Declarada incompetência

02/08/2021, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:43

Juntado(a)

04/06/2021, 19:34

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 04:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•13/06/2024, 13:50

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 04:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:54

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:14

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:31

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:09

SENTENÇA

•24/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 13:43