Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003097-13.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

DILMA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 10:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214429-84.2022.4.04.9666/TRF (DILMA SILVEIRA)

23/11/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076754 processada no TRF4 com o no. 52144298420224049666/TRF (DILMA SILVEIRA)

04/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076754

03/10/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 10:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

29/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:28

25/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214429-84.2022.4.04.9666/TRF (DILMA SILVEIRA)

23/11/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076754 processada no TRF4 com o no. 52144298420224049666/TRF (DILMA SILVEIRA)

04/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076754

03/10/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022, 19:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076754

14/09/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 00:06

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

13/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

12/09/2022, 17:34

Juntada de Petição

12/09/2022, 11:53

Decisão interlocutória

02/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2022, 18:30

Determinada a intimação

25/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 18:07

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2022, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 17:36

Transitado em Julgado

29/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAP01

29/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DILMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003097-13.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 317

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

16/02/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 18:54

Alterado o assunto processual

19/01/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/01/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 15:19

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:27

Determinada a citação

23/07/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:17

Determinada a intimação

02/07/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:30

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:17