Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000089-20.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.273,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

SERGIO VALDIR FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

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ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 20:25

Baixa Definitiva

07/06/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

18/05/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059789-89.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO VALDIR FERREIRA)

28/04/2023, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059790-74.2023.4.04.9666/TRF (FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019311 processada no TRF4 com o no. 50597898920234049666/TRF (SERGIO VALDIR FERREIRA)

31/03/2023, 09:50

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 20:25

Baixa Definitiva

07/06/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:54

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

18/05/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059789-89.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO VALDIR FERREIRA)

28/04/2023, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059790-74.2023.4.04.9666/TRF (FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019311 processada no TRF4 com o no. 50597898920234049666/TRF (SERGIO VALDIR FERREIRA)

31/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019311 processada no TRF4 com o no. 50597898920234049666/TRF (FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019311 processada no TRF4 com o no. 50597907420234049666/TRF (FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019311

30/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/03/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 22:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019311

13/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

08/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2023, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/11/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSJOUA01

04/10/2022, 17:48

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2022, 09:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2022, 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

09/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SERGIO VALDIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000089-20.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 386

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

04/04/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 14:32

Despacho

21/09/2021, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2020, 18:11

Despacho

22/08/2020, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2020, 16:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 18:35

Despacho

22/05/2020, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/04/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2020, 11:03

Despacho

17/04/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 10:30

Juntado(a)

17/04/2020, 10:29

Juntado(a)

16/03/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:25

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•23/02/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:55