Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013324-17.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 78.962,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ALSINO DRESCH

CPF

Autor

IARA SCHNEIDER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022780-54.2023.4.04.9388/TRF (ALSINO DRESCH)

24/09/2024, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/09/2023, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5083740-96.2023.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:04

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 15:06

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022780-54.2023.4.04.9388/TRF (ALSINO DRESCH)

24/09/2024, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/09/2023, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5083740-96.2023.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2023, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052219 processada no TRF4 com o no. 50837409620234049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052219 processada no TRF4 com o no. 50227805420234049388/TRF (ALSINO DRESCH)

25/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052219 processada no TRF4 com o no. 50227805420234049388/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052219

20/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/07/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/07/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710052219

11/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 16:34

Decisão interlocutória

10/07/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147229620234040000/TRF

07/07/2023, 16:29

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147229620234040000/TRF

21/06/2023, 12:57

Decisão interlocutória

02/05/2023, 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147229620234040000/TRF

02/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/05/2023, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147229620234040000/TRF

02/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/05/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:51

Decisão interlocutória

27/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/04/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:05

Juntada de Petição

02/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 07:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2023, 07:00

Decisão interlocutória

25/02/2023, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 09:44

Juntada de Petição

14/12/2022, 11:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50133241720154047107

19/09/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALSINO DRESCH (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013324-17.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 1114) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSSLI01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:10

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

09/11/2016, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2016, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

10/10/2016, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2016, 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/09/2016, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2016, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2016, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/09/2016, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2016, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/09/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2016, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2016, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2016, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/06/2016, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/06/2016, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/06/2016, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2016, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2016, 08:30

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2016, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2016, 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/05/2016, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/05/2016, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2016, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2016, 17:22

Juntada - Peças Digitalizadas

18/04/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/03/2016, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2016, 10:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2016, 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2016, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/12/2015, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/12/2015, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/12/2015, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2015, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 14:22

Ato Ordinatório

04/12/2015, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/11/2015, 10:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2015, 16:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/10/2015, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2015, 11:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2015, 19:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/09/2015, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2015, 18:47

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/09/2015, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 20:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 11:29

SENTENÇA

•30/08/2016, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2016, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2015, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2015, 18:56