Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000335-61.2021.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.658,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

NATALINO POMIECINSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIR PIGOZZO

OAB/RS 053935·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:15

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/01/2023, 11:29

Despacho

18/01/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246668-44.2022.4.04.9666/TRF (NADIR PIGOZZO)

22/12/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246667-59.2022.4.04.9666/TRF (NATALINO POMIECINSKI)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096382 processada no TRF4 com o no. 52466675920224049666/TRF (NATALINO POMIECINSKI)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096382 processada no TRF4 com o no. 52466684420224049666/TRF (NADIR PIGOZZO)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096382

25/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 18:24

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:15

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/01/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/01/2023, 11:29

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:58

18/01/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246668-44.2022.4.04.9666/TRF (NADIR PIGOZZO)

22/12/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246667-59.2022.4.04.9666/TRF (NATALINO POMIECINSKI)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096382 processada no TRF4 com o no. 52466675920224049666/TRF (NATALINO POMIECINSKI)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096382 processada no TRF4 com o no. 52466684420224049666/TRF (NADIR PIGOZZO)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096382

25/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096382

22/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 15:30

Despacho

14/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

10/11/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:39

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

10/11/2022, 17:39

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:48

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:47

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

28/09/2022, 14:03

Transitado em Julgado

28/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:05

Recurso Extraordinário não admitido

21/09/2022, 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/06/2022, 07:43

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

20/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATALINO POMIECINSKI (AUTOR) ADVOGADO: NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000335-61.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 391

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

06/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 16:58

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 16:37

Juntado(a)

11/03/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2021, 22:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:05

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•11/03/2022, 16:37