Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043020-46.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSANGELA DA LUZ PEREIRA

CPF

Autor

ADIRLEI GOETTERT

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABETE BATAGLION SCHENATTO

OAB/RS 024333·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/02/2026, 15:22

Determinada a intimação

25/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

24/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado

24/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

10/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:43

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

02/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(191)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/02/2026, 15:22

Determinada a intimação

25/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:12

24/02/2026, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

24/02/2026, 17:36

Transitado em Julgado

24/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

10/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:43

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

02/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2025, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2025, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00</b>

14/11/2025, 02:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJRS, 9º andar, ala leste - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 615

13/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/11/2025, 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/11/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/11/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/10/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/10/2025, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

27/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

24/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2025, 10:56

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

22/10/2025, 11:21

Juntada de Petição

16/10/2025, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Data da sessão: <b>21/10/2025 14:00</b>

10/10/2025, 02:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2025 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJRS, 9º andar, ala leste - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 469

09/10/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

09/10/2025, 09:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

04/09/2025, 16:11

Decisão interlocutória

02/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/08/2025, 11:02

Juntada de Petição

08/08/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

23/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:48

Decisão interlocutória

21/07/2025, 11:57

Juntado(a)

17/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/07/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:22

Decisão interlocutória

30/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:45

Juntada de Petição

04/06/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

03/06/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/05/2025, 17:02

Decisão interlocutória

09/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:16

Juntada de Petição

31/03/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:17

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2025, 15:53

Juntada de Petição

27/03/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 11:18

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2024, 15:07

Decisão interlocutória

09/12/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/12/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

05/12/2024, 14:15

Transitado em Julgado

05/12/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

30/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/10/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 284

02/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02B

05/09/2024, 13:15

Audiência de Instrução realizada - Local 21ª VF: 5º ANDAR, ALA LESTE-SUL - 03/09/2024 15:15. Refer. Evento 90

05/09/2024, 12:57

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/08/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/08/2024, 21:37

Audiência de Instrução designada - Local 21ª VF: 5º ANDAR, ALA LESTE-SUL - 03/09/2024 15:15

14/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2024, 14:20

Juntada de Petição

25/07/2024, 14:39

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

29/05/2024, 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/05/2024, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 15:01

Decisão interlocutória

08/09/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 18:46

Juntada de Petição

04/09/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

21/10/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:12

Decisão interlocutória

05/10/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

05/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/08/2022, 14:16

Decisão interlocutória

24/08/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 12:29

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ADIRLEI GOETTERT (AUTOR) ADVOGADO: IZABETE BATAGLION SCHENATTO (OAB RS024333) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5043020-46.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 454

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/03/2022, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/02/2022, 23:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

10/02/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/12/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 13:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2021, 21:06

Juntado(a)

07/12/2021, 20:23

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/01/2021, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2021, 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/12/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/12/2020, 17:10

Juntada de Petição - ADIRLEI GOETTERT (RS024333 - IZABETE BATAGLION SCHENATTO)

07/12/2020, 13:34

Juntado(a)

04/11/2020, 17:30

Juntada de Petição

24/09/2020, 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA DA LUZ PEREIRA - EXCLUÍDA

12/08/2020, 16:21

Juntada de Petição

04/08/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 23:11

SENTENÇA

•09/12/2021, 21:06