Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013930-32.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.275,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204850-15.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204849-30.2022.4.04.9666/TRF (LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA)

24/10/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076015 processada no TRF4 com o no. 52048493020224049666/TRF (LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076015 processada no TRF4 com o no. 52048501520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076015

28/09/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 12:23

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 16:49

24/10/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204850-15.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204849-30.2022.4.04.9666/TRF (LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA)

24/10/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076015 processada no TRF4 com o no. 52048493020224049666/TRF (LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076015 processada no TRF4 com o no. 52048501520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076015

28/09/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076015

09/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 18:47

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

24/08/2022, 11:01

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

12/08/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 16:47

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM03

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013930-32.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 497

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

28/04/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/04/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/04/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2022, 20:17

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/12/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/08/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/08/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUTIELE ALAN RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 21/09/2021 às 11:00. <br/> Local: Dra. Ana Isabel (medica do trab.) - Rua Primeiro de Março, nº 113, sala 702, Centro, São Leopoldo/RS, telefone: 51 9.9996-7260 <br/> Perito: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA

12/08/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/08/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2021, 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 11:56

Juntada de Petição

29/06/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/06/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/06/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:32

SENTENÇA

•24/03/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 11:56