Apelação Cível 5012715-48.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 103.550,62

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

23/03/2022, 18:08

Transitado em Julgado

23/03/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:21

Juntado(a)

19/02/2022, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1117

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

06/04/2021, 14:26

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

23/03/2022, 18:08

Transitado em Julgado

23/03/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

23/02/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:21

Juntado(a)

19/02/2022, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1117

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

06/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 17:00

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

02/02/2021, 08:58

Decisão interlocutória

02/02/2021, 08:58

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

01/02/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 15:28

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

03/11/2020, 15:28

Juntada de Petição

30/10/2020, 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

08/09/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/08/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/08/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2020, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

08/08/2020, 08:33

Juntado(a)

08/08/2020, 08:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/08/2020, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2020<br>Período da sessão: <b>27/07/2020 00:00 a 05/08/2020 14:00</b>

16/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 946

15/07/2020, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 15:28

ACÓRDÃO

•08/08/2020, 08:33

EXTRATO DE ATA

•05/08/2020, 15:56