Execução Fiscal 5003965-82.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.018,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/08/2022, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:50

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:30

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/08/2022, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:50

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:30

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:30

Decisão interlocutória

01/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:53

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SUPER BELLA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EXECUTADO: VERA GENI DIAS CARVALHO UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710015697850 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados SUPER BELLA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 12.092.558/0001-23 e VERA GENI DIAS CARVALHO, CPF: 738.988.210-72, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 457,21 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) da executada Vera Geni Dias Carvalho, realizado nos autos do processo nº 5003965-82.2020.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003965-82.2020.4.04.7102/RS

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

27/06/2022, 18:02

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 15:23

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:54

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/06/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SUPER BELLA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EXECUTADO: VERA GENI DIAS CARVALHO UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710014705756 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada VERA GENI DIAS CARVALHO, CPF: 738.988.210-72, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003965-82.2020.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.010128/20-27, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/01/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003965-82.2020.4.04.7102/RS

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 11:29

Expedição de Edital - citação

27/01/2022, 19:21

Decisão interlocutória

24/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/01/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/01/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:06

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/01/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

16/12/2021, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

13/12/2021, 08:57

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

07/12/2021, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2021, 11:04

Decisão interlocutória

25/10/2021, 15:58

Juntado(a)

22/10/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 17:41

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:18

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 10:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/07/2021

31/07/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2021, 21:53

Expedição de ofício

26/07/2021, 19:36

Juntado(a)

23/07/2021, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SUPER BELLA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA <br>R$655,75 em 20/07/2021

22/07/2021, 08:55

Juntado(a)

19/07/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/06/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2021, 03:00

Intimação por Edital

10/03/2021, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2021

10/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/03/2021

09/03/2021, 14:07

Expedição de Edital - intimação

08/03/2021, 23:30

Juntada de certidão

03/03/2021, 17:53

Juntada de certidão

17/02/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/10/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/10/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/10/2020, 01:01

Intimação por Edital

24/08/2020, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2020

21/08/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/08/2020

20/08/2020, 15:53

Expedição de Edital - citação

20/08/2020, 14:43

Decisão interlocutória

12/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2020, 13:00

Decisão interlocutória

05/08/2020, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2020, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2020, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

30/07/2020, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/07/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 21:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2020, 11:54

Determinada a citação

03/06/2020, 14:35

Juntada de certidão

02/06/2020, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 14:35

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