Execução Fiscal 5055343-20.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 103.143,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WEBTV SERVICES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2023, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2022, 21:13

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 13:34

25/01/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2023, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2022, 21:13

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/11/2022

25/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:25

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:25

Decisão interlocutória

26/09/2022, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 19:01

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

31/01/2022, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WEBTV SERVICES LTDA EDITAL Nº 710014705668 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50553432020194047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra WEBTV SERVICES LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada WEBTV SERVICES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055343-20.2019.4.04.7100/RS

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 13:25

Expedição de Edital - intimação

27/01/2022, 18:46

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

07/01/2022, 21:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 12:57

Juntado(a)

06/12/2021, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WEBTV SERVICES LTDA <br>R$50,07 em 21/10/2021

23/10/2021, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WEBTV SERVICES LTDA <br>R$5.389,81 em 19/10/2021

21/10/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/10/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/10/2021, 00:52

Juntada de Petição

13/10/2021, 12:02

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 14:39

Decisão interlocutória

12/08/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021, 15:38

Juntada de Petição

27/07/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/09/2019, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2019, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

19/09/2019, 18:02

Juntada - Íntegra do processo

19/09/2019, 00:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/08/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 18:02