Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022223-30.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.322,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ARLEI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Autor

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Autor

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

31/07/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

31/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

29/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

29/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Decisão interlocutória

29/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:40

Juntada de Petição

29/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

23/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:43

Todas as movimentações(422)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

31/07/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416

31/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

29/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 23:16

29/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Decisão interlocutória

29/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:40

Juntada de Petição

29/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

23/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

05/07/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

05/07/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

28/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:47

Expedição de Alvará

28/06/2024, 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2024, 10:41

Decisão interlocutória

19/06/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

13/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50091307720244047100/RS

10/06/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:30

Decisão interlocutória

03/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5070987-89.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/05/2024, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5070985-22.2024.4.04.9666/TRF (ARLEI DE OLIVEIRA)

28/05/2024, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5070986-07.2024.4.04.9666/TRF (ARLEI DE OLIVEIRA)

28/05/2024, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50091307720244047100/RS

22/04/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2024, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710002655 processada no TRF4 com o no. 50709860720244049666/TRF (ARLEI DE OLIVEIRA)

12/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710002655 processada no TRF4 com o no. 50709878920244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

12/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710002655 processada no TRF4 com o no. 50709852220244049666/TRF (ARLEI DE OLIVEIRA)

12/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710002655

11/04/2024, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

10/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

22/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

22/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2024, 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710002655

18/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:52

Decisão interlocutória

13/03/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50091307720244047100/RS

04/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

03/03/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50091307720244047100

03/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

21/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

21/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:29

Decisão interlocutória

14/02/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

08/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

30/01/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

18/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

18/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710002655

18/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação

11/01/2024, 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/12/2023, 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

25/12/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 348

19/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 348

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

01/12/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

01/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/12/2023, 16:30

Decisão interlocutória

01/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 339

24/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338 e 339

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

07/11/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

07/11/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:01

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329 e 330

28/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329 e 330

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

10/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

10/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:14

Decisão interlocutória

10/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 320 e 321

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320 e 321

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

15/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

15/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/09/2023, 15:48

Decisão interlocutória

13/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

19/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

19/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/07/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

10/07/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

01/06/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

01/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2023, 14:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/05/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

29/04/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

24/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

24/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 09:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/03/2023, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Período da sessão: <b>13/03/2023 00:00 a 20/03/2023 14:00</b>

02/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 664

01/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023, 09:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2023, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

01/02/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

28/01/2023, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

28/01/2023, 05:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 280

24/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

23/01/2023, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

23/11/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/10/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

07/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 04:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/09/2022, 04:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2022, 03:00

Juntada de Petição

24/09/2022, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2022, 14:55

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

20/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

02/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

18/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARLEI DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/08/2022 às 08:30. <br/> Local: Engenheiro Seg Trabalho Eduardo Fernandes - Empresa Agendada <br/> Perito: EDUARDO JORGE FERNANDES

07/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

07/07/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

07/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/07/2022, 14:49

Decisão interlocutória

04/07/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

01/07/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/06/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

03/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

03/06/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:45

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

30/05/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARLEI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MÁRCIA ALVES DE MORAIS (OAB RS070785) ADVOGADO: ROSELAINE PIONER (OAB RS091273) ADVOGADO: SAIONARA FACHINETTO (OAB RS070816) PERITO: CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022223-30.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 756) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 756

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/07/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

20/07/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

29/06/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

29/06/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2021, 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2021, 19:40

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/06/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2021<br>Período da sessão: <b>14/06/2021 00:00 a 21/06/2021 14:00</b>

02/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 806

01/06/2021, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2021, 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/04/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

09/04/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

22/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 12:31

Decisão interlocutória

02/03/2021, 12:06

Conclusos para julgamento de retratação

01/03/2021, 13:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02C

01/03/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/02/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/02/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/02/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

18/02/2021, 10:49

Despacho

17/02/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/02/2021, 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

04/02/2021, 13:49

Decisão interlocutória

04/02/2021, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/01/2021, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

29/01/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/01/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/01/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/01/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/01/2021, 16:23

Decisão interlocutória

26/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/01/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/01/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/01/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/01/2021, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21710000144

07/01/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/01/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/01/2021, 09:36

Juntada de Informações da Contadoria

18/12/2020, 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2020, 16:29

Juntado(a)

16/12/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/12/2020, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/11/2020, 18:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

19/11/2020, 15:58

Transitado em Julgado

19/11/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/11/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/10/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/09/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/09/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/08/2020, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/08/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/08/2020, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2020, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2020, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2020, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2020<br>Período da sessão: <b>17/08/2020 00:00 a 24/08/2020 14:00</b>

05/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 916

04/08/2020, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2020, 11:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

01/07/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

01/07/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

25/06/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2020, 10:00

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

24/06/2020, 18:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

22/06/2020, 22:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2020<br>Período da sessão: <b>15/06/2020 00:00 a 22/06/2020 14:00</b>

03/06/2020, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 836

02/06/2020, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2020, 10:07

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/04/2020, 15:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/04/2020, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/04/2019, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/04/2019, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 132 e 133

01/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 16:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/03/2019, 16:36

Autos com Juiz para Relatório/Voto

19/03/2019, 16:23

Remessa a TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02C

18/03/2019, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2019, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/03/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

22/02/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/02/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2019, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:54

Remessa ao JEF de Origem - Remessa em Diligência - RSPOATR02C -> RSNHM04

12/02/2019, 14:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2019, 14:05

Autos com Juiz para Relatório/Voto

08/02/2019, 17:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/02/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

05/02/2019, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/02/2019, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2019, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/01/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/01/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2018, 22:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

13/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/12/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

06/12/2018, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/12/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2018, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

29/11/2018, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

21/11/2018, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/11/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

20/11/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/11/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

20/11/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2018, 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2018, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/11/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

30/10/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2018, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/10/2018, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

09/10/2018, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2018, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/10/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

21/09/2018, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72

21/09/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 13:43

Juntado(a)

17/09/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

14/09/2018, 23:59

Juntada de certidão

13/09/2018, 10:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/09/2018, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/08/2018, 23:59

Juntado(a)

13/08/2018, 13:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/08/2018, 14:48

Juntado(a)

08/08/2018, 14:46

Juntado(a)

07/08/2018, 16:05

Lavrada Certidão

07/08/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018, 13:11

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2018, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 11:27

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

26/07/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/07/2018, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/07/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/07/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/07/2018, 17:38

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

20/07/2018, 16:04

Julgamento - Prejudicado

18/07/2018, 16:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 17/07/2018 SEQ: 872

29/06/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/06/2018, 15:33

Autos com Juiz para Relatório/Voto

25/06/2018, 12:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

22/06/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2018, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2018, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2018, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 36

03/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/04/2018, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2018, 10:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/04/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2018, 09:56

Autos com Juiz para Sentença

19/04/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/04/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/04/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2018, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/03/2018, 15:22

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/03/2018, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/02/2018, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2018, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2018, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2018, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2018, 13:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2017, 16:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2017, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2017, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2017, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2017, 10:13

Juntada de Petição

23/11/2017, 17:03

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:38

SENTENÇA

•11/11/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 05:02

Todos os documentos(43)

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 14:38

SENTENÇA

•11/11/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 05:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:11

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•22/06/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 18:11

ACÓRDÃO

•25/08/2020, 18:39

EXTRATO DE ATA

•24/08/2020, 18:58

ACÓRDÃO

•24/06/2020, 18:41

EXTRATO DE ATA

•22/06/2020, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 14:05

SENTENÇA

•03/12/2018, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 17:07

OFÍCIO

•07/08/2018, 13:11

ACÓRDÃO

•20/07/2018, 16:04

EXTRATO DE ATA

•18/07/2018, 16:57

SENTENÇA

•23/04/2018, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 15:37