Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016431-56.2021.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016431-56.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 15:12

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Período da sessão: 23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANO RICARDO RIBAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016431-56.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 771) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 30/05/2022 14:00 Sequencial: 771

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

04/05/2022, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Ato ordinatório praticado

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 771

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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