Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011014-25.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SERGIO HOLZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA

OAB/RS 073662·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:17

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 12:39

Transitado em Julgado

30/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

30/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/06/2022, 08:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:17

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 12:39

Transitado em Julgado

30/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

30/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO HOLZ (AUTOR) ADVOGADO: Vicente Fleck de Oliveira (OAB RS073662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011014-25.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 781

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

30/03/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/03/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/02/2022, 14:24

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/11/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

10/11/2021, 22:45

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2021, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2021, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2021, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 17:37

Juntado(a)

31/08/2021, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 13:25

Juntado(a)

12/08/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2021, 14:42

Juntado(a)

10/08/2021, 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2021, 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

05/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 17:02

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 14:17

Determinada a citação

25/06/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 12:49

Despacho

28/05/2021, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 16:59

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

SENTENÇA

•24/02/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 17:01

OFÍCIO

•10/08/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 12:49