Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003462-22.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

VALMOR ROSEMBACH

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE WILDE CLASSMANN

OAB/RS 066838·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALOISIO WILDE CLASSMANN

OAB/RS 113011·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/10/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/10/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/10/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/09/2023, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2023, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:37

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/10/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 15:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/10/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/10/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/09/2023, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2023, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/06/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSRO01

24/05/2023, 12:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50034622220204047115

19/05/2023, 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

09/03/2023, 10:02

Recebidos os autos - TNU - 50034622220204047115

07/03/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

08/02/2023, 16:14

Decisão interlocutória

25/01/2023, 15:11

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 15:30

Juntada de Petição

26/10/2022, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022, 21:22

Juntada de Petição

25/10/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:05

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:43

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 18:13

Juntada de Petição

04/07/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALMOR ROSEMBACH (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALOISIO WILDE CLASSMANN (OAB RS113011) ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003462-22.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 794

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

04/04/2022, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/04/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:42

Juntado(a)

16/02/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/05/2021, 23:59

Despacho

05/05/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/11/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/11/2020, 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 13:50

Determinada a citação

27/10/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:11

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•25/10/2022, 21:22

AGRAVO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRE LEI

•25/10/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

SENTENÇA

•16/02/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:50

CARTA DE INDEFERIMENTO

•22/09/2020, 01:06