Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011591-94.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

JOAO LUIS CALDAS LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 21:15

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/06/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 17:06

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPEL03

28/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 12:08

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 21:15

Juntada de Petição

23/08/2022, 16:45

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/06/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 17:06

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPEL03

28/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIS CALDAS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011591-94.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 792) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 792

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

27/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 16:34

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

SENTENÇA

•22/03/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 10:37

OUTROS

•09/12/2021, 16:34