Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015089-44.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.131,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LAIR LUIS WERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192986-77.2022.4.04.9666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192985-92.2022.4.04.9666/TRF (LAIR LUIS WERMANN)

24/10/2022, 14:32

Juntada de Petição

14/10/2022, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929859220224049666/TRF (LAIR LUIS WERMANN)

15/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929859220224049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

15/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929867720224049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

15/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067173

12/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

02/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

26/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

27/10/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192986-77.2022.4.04.9666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192985-92.2022.4.04.9666/TRF (LAIR LUIS WERMANN)

24/10/2022, 14:32

Juntada de Petição

14/10/2022, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929859220224049666/TRF (LAIR LUIS WERMANN)

15/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929859220224049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

15/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067173 processada no TRF4 com o no. 51929867720224049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

15/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067173

12/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

02/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067173

16/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação

16/08/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 07:45

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LAIR LUIS WERMANN (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015089-44.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 805

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

19/04/2022, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/01/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 15:46

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/10/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 13:18

Decisão interlocutória

30/08/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2021, 18:28

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2020, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2020, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/10/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/10/2020, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 17:02

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

SENTENÇA

•17/03/2022, 18:35

SENTENÇA

•11/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 16:09

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•06/04/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 14:33