Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020169-86.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GLADES ODETE KAMPHORST FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE ZWETSCH

OAB/RS 109850·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 08:30

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 12:11

Decisão interlocutória

31/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(103)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 08:30

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 13:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 17:37

14/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 12:11

Decisão interlocutória

31/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 07:58

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLADES ODETE KAMPHORST FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020169-86.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 811) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 811

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOATR05B para RSPOATR02C)

31/03/2022, 17:21

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

31/03/2022, 17:19

Despacho

31/03/2022, 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

29/03/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/03/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/03/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/05/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 19:34

Decisão interlocutória

19/05/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/05/2021, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 22:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 17:59

Alterado o assunto processual

02/03/2021, 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RSNHM01F para RSNHM06S)

02/03/2021, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (TRU) Número: 50006723620214040000/TRF

24/02/2021, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/01/2021, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/01/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (TRU) Número: 50006723620214040000/TRF

18/01/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/01/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/01/2021, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/01/2021, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (TRU) Número: 50006723620214040000/TRF

13/01/2021, 15:13

Determinada a intimação

11/01/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Declarada incompetência - 11/12/2020 16:53:36)

14/12/2020, 09:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

14/12/2020, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 14:46

Alterado o assunto processual

01/12/2020, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM06S para RSNHM01F)

01/12/2020, 17:10

Distribuído por dependência – desmembramento - Número: 50135539520204047108/RS - 20/08/2020 12:22:13

01/12/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/11/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020, 18:28

Não Concedida a tutela provisória

06/11/2020, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 00:37

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 00:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2020, 22:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM03F para RSNHM06S)

14/09/2020, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/09/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 21:30

Declarada incompetência

24/08/2020, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 10:24

Juntado(a)

20/08/2020, 19:31

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 07:58

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:59

SENTENÇA

•03/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 00:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 21:30