Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050224-10.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.668,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2022, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/12/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230224-33.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO)

23/11/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084287 processada no TRF4 com o no. 52302243320224049666/TRF (EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO)

29/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084287

28/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/12/2022, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/12/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:08

29/11/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230224-33.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO)

23/11/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084287 processada no TRF4 com o no. 52302243320224049666/TRF (EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO)

29/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084287

28/10/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084287

13/10/2022, 16:56

Decisão interlocutória

06/09/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

02/09/2022, 17:36

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

23/08/2022, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 16:47

Transitado em Julgado

20/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

20/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/06/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN (OAB RS061314) ADVOGADO: CARINE SCHNEIDER (OAB RS121407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5050224-10.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 846

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/04/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/04/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/04/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA21S)

07/02/2022, 22:48

Despacho

01/02/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/12/2021, 22:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 23:59

Despacho

10/12/2021, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 18:30

Juntada de Petição

01/12/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/12/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/12/2021, 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/12/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2021, 01:05

Juntada de Petição

19/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO UCHOA DE LIMA NETO <br/> Data: 18/11/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Glaydcianne Pinheiro Bezerra - Av. Iguaçu, nº 418 - Sala 303 - Bairro Petrópolis - Porto Alegre(RS) <br/> Perito: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA

08/10/2021, 20:16

Despacho

31/08/2021, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21S para RSPOA26F)

18/08/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:35

Juntado(a)

12/08/2021, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

06/08/2021, 01:09

Juntada de Petição

05/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/08/2021, 14:17

Juntada de Petição

02/08/2021, 22:27

Juntada de Petição

02/08/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/07/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 20:10

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 14:39

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2022, 10:21

SENTENÇA

•23/02/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 20:10