Execução Fiscal 5005253-22.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.432,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

RS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ELISA DE ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

CARLOS SCHULZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 13:02

Transitado em Julgado

04/10/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

04/10/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 09:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 12:02

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 13:02

Transitado em Julgado

04/10/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 10:56

04/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

04/10/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2022, 09:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32

29/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

28/09/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:08

Juntada de Petição

23/09/2022, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 11:32

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

16/08/2022, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002502720224040000/TRF

24/05/2022, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2022, 11:53

Despacho

23/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002502720224040000/TRF

17/05/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 710014673692 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50052532220214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra RS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 6.432,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais), atualizados até 25/10/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - 20687920000137, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005253-22.2021.4.04.7105/RS

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 14:27

Expedição de Edital - citação

28/01/2022, 11:20

Decisão interlocutória

21/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 06:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002502720224040000/TRF

10/01/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/01/2022, 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002502720224040000/TRF

07/01/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/12/2021, 23:59

Despacho

24/11/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2021, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2021, 16:39

Determinada a citação

28/10/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 09:44