Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000594-25.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.536,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

ALEXANDRE MACHADO SANSON

CPF

Autor

WALTER SANSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 19:17

Juntado(a)

24/02/2023, 16:32

Expedição de ofício

24/02/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/01/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/12/2022, 05:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

28/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/11/2022, 12:50

Expedição de Alvará

16/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:26

Expedição de Alvará

16/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:26

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 19:17

Juntado(a)

24/02/2023, 16:32

Expedição de ofício

24/02/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/01/2023, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:08

19/12/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/12/2022, 05:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

28/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/11/2022, 12:50

Expedição de Alvará

16/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:26

Expedição de Alvará

16/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022, 15:18

Juntada de Petição

03/11/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/10/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/10/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Determinada a intimação

29/09/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172253-90.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE MACHADO SANSON)

26/09/2022, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059954 processada no TRF4 com o no. 51722539020224049666/TRF (ALEXANDRE MACHADO SANSON)

24/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059954 processada no TRF4 com o no. 51722539020224049666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059954

08/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/07/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/07/2022, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059954

20/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99

20/07/2022, 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059954

20/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação

20/07/2022, 18:14

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

19/07/2022, 18:13

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

28/06/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:24

Transitado em Julgado

27/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAC01

27/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE MACHADO SANSON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO: RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB RS080869) ADVOGADO: ELOISA TREVISAN CAPAVERDE (OAB RS089530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA BICO DA CRUZ INTERESSADO: WALTER SANSON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000594-25.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 863

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

12/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/03/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/02/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/02/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 15:12

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:13

Juntado(a)

14/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/01/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/12/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2021, 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/10/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 17:00

Juntada de Petição

17/09/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 13:49

Determinada a intimação

03/08/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:58

Juntada de Petição

03/08/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:46

Despacho

09/07/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/06/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2021, 21:54

Juntada de Petição

11/05/2021, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/05/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE MACHADO SANSON <br/> Data: 17/05/2021 às 15:00. <br/> Local: CAC - Consultório Dra. Ândrea Bico da Cruz - Rua 24 de Maio, 571 Bairro Rio Branco - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: ANDREA BICO DA CRUZ

05/05/2021, 18:24

Juntada de Petição

19/04/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/04/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/04/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/04/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 05:45

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 11:45

SENTENÇA

•18/02/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 10:17