Apelação / Remessa Necessária 5000907-42.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DARCI FUHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

CLENIO LUÍS WERNER

OAB/RS 076984·CPF·Representa: Réu

IARA WERNER KOLLING

OAB/RS 046673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

11/09/2023, 11:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/09/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Período da sessão: <b>30/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

21/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 875

18/08/2023, 14:27

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado

21/10/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 11:34

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 16:37

15/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

11/09/2023, 11:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/09/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Período da sessão: <b>30/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

21/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 875

18/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCI FUHR ADVOGADO: Clenio Luís Werner APELADO: DARCI FUHR ADVOGADO: Iara Werner Kolling ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000907-42.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002371320198210166/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LILIANE FRITZEN - DIRETOR DE SECRETARIA

28/01/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

27/01/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: MARCIELE PETRY - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

26/11/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

26/11/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

07/10/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

07/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/10/2021, 14:46

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

07/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

07/10/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JOAO EVALDO GRAEBIN NETO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

06/10/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/10/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/10/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

05/10/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

05/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

04/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

04/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO EVALDO GRAEBIN NETO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

04/10/2021, 13:34

Juntada de certidão - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/09/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

15/09/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/08/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

17/08/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: MARCIELE PETRY - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

16/08/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: MARCIELE PETRY - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/08/2021, 13:08

Juntada de Petição - Movimentado por: ROGERIO BUENO DE PAIVA - PERITO

13/08/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: LETICIA ALLES - ESTAGIÁRIO

07/07/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: LETICIA ALLES - ESTAGIÁRIO

07/07/2021, 18:34

Expedição de ofício - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO

07/07/2021, 17:28

Expedição de ofício - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO

07/07/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

08/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

08/06/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANDRE GRINGS VIANNA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

01/06/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: ROGERIO BUENO DE PAIVA - PERITO

31/05/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: LETICIA ALLES - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ROGERIO BUENO DE PAIVA (PERITO)

12/05/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LETICIA ALLES - ESTAGIÁRIO

12/05/2021, 17:32

Juntada de Petição - Movimentado por: ROGERIO BUENO DE PAIVA - PERITO

23/04/2021, 17:29

Juntada de Petição - Movimentado por: ISABEL CABREIRA DA SILVA - ADVOGADO

19/03/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: CLENIO LUÍS WERNER - ADVOGADO

16/03/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

03/03/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

03/03/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

02/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

02/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2021, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO EVALDO GRAEBIN NETO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

26/02/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

11/02/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/02/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/02/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: BIANCA DAIANE KLEIN - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/01/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: BIANCA DAIANE KLEIN - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

29/01/2021, 18:38

Juntada de Petição - Movimentado por: ROGERIO BUENO DE PAIVA - PERITO

29/01/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/01/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - - Movimentado por: BIANCA DAIANE KLEIN - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ROGERIO BUENO DE PAIVA (PERITO)

17/12/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

29/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

14/06/2020, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

14/06/2020, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CELIA STEFFEN CELMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

12/06/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CELIA STEFFEN CELMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/06/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

06/05/2020, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CELIA STEFFEN CELMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

02/04/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: IARA WERNER KOLLING - ADVOGADO

11/02/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

08/02/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/01/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

09/01/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DARCI FUHR (AUTOR)

09/01/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/01/2020, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DANIELA ECKERT DO NASCIMENTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

14/11/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CRISTIANE CAVALCANTI VERDI - PROCURADOR

04/10/2019, 09:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/09/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

09/09/2019, 14:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MIGUEL CARPI NEJAR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/09/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANA MARIA GAUTERIO TAVARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MIGUEL CARPI NEJAR

27/08/2019, 16:48

Distribuído por sorteio - Movimentado por: CLENIO LUÍS WERNER - ADVOGADO

23/08/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 14:55

SENTENÇA

•07/10/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 14:02