Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044883-37.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.145,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 066360·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS 071121·CPF·Representa: Autor

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES

OAB/RS 105234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013177-93.2023.4.04.9666/TRF (IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES)

26/02/2023, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003347 processada no TRF4 com o no. 50131779320234049666/TRF (IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES)

01/02/2023, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003347 processada no TRF4 com o no. 50131779320234049666/TRF (DUTRA ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:35

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:27

14/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013177-93.2023.4.04.9666/TRF (IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES)

26/02/2023, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003347 processada no TRF4 com o no. 50131779320234049666/TRF (IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES)

01/02/2023, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003347 processada no TRF4 com o no. 50131779320234049666/TRF (DUTRA ADVOGADOS)

01/02/2023, 10:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003347

31/01/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2023, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003347

18/01/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 16:37

Juntada de Petição

30/11/2022, 19:47

Decisão interlocutória

30/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

24/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

11/11/2022, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2022, 16:42

Decisão interlocutória

19/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 13:57

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

03/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IONE RAMOS DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES (OAB RS105234) ADVOGADO: Luiz Adir Gomes de Oliveira (OAB RS082920) ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5044883-37.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 931) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 931

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:52

Decisão interlocutória

28/03/2022, 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2022, 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

24/03/2022, 17:36

Decisão interlocutória

24/03/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:49

Juntado(a)

21/02/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021, 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2021, 09:30

Juntada de Petição

12/12/2020, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/12/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2020, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/12/2020, 17:22

Juntado(a)

21/10/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:03

SENTENÇA

•22/02/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2021, 09:30