Execução Fiscal 5083593-92.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 437.499,90
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
A4 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A.
CNPJ
23.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
CAROLINE SALVESTRINI SANCHES AZAR
CPF
297.***.***-12
Mostrar
Reu
ISAAC AZAR
CPF
152.***.***-29
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
TATIANE GOLICZEVSKI
CPF
953.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO SOARES DUARTE
CPF
820.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JERONIMO BORGES RADAELLI
CPF
007.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
TATIANE GOLICZEVSKI
CPF
953.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO SOARES DUARTE
CPF
820.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JERONIMO BORGES RADAELLI
CPF
007.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
Mostrar
·
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
13/05/2026, 18:56
Juntado(a)
24/05/2024, 18:44
Representa: Autor
GUILHERME PELOSO ARAUJO
CPF
345.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
06/09/2023, 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/09/2023, 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
19/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
27/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
18/07/2023, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/07/2023, 14:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083235120234040000/TRF
22/06/2023, 02:05
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
13/05/2026, 18:56
Juntado(a)
24/05/2024, 18:44
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
06/09/2023, 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/09/2023, 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
19/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
27/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
18/07/2023, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/07/2023, 14:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083235120234040000/TRF
22/06/2023, 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/06/2023, 15:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
10/06/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
01/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
23/05/2023, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 09:21
Juntado(a)
19/05/2023, 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023, 14:57
Juntado(a)
19/05/2023, 14:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083235120234040000/TRF
16/05/2023, 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2023, 09:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083235120234040000/TRF
14/03/2023, 15:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 69 Número: 50083235120234040000/TRF
13/03/2023, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
23/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2023, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2023, 21:03
Juntada de Petição
14/02/2023, 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 15:03
Decisão interlocutória
12/02/2023, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023, 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
31/01/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/12/2022, 23:59
Decisão interlocutória
14/12/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022, 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2022, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
11/11/2022, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 08:13
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 08:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
10/11/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
14/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022, 21:24
Juntada de Petição - A4 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. (SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO)
10/10/2022, 10:16
Juntada de Petição
05/10/2022, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 17:27
Decisão interlocutória
04/10/2022, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 15:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAAC AZAR)
30/09/2022, 15:21
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
30/09/2022, 15:21
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
27/09/2022, 18:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAAC AZAR)
27/09/2022, 13:53
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
27/09/2022, 13:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAROLINE SALVESTRINI SANCHES AZAR)
27/09/2022, 13:53
Juntada de Petição
26/09/2022, 17:58
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
19/09/2022, 15:01
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 14:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
26/08/2022, 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
26/08/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/08/2022, 16:57
Decisão interlocutória
23/06/2022, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022, 13:21
Juntada de Petição
31/05/2022, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 17:25
Juntada de certidão
30/05/2022, 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2022, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022, 23:59
Juntada de Petição
04/05/2022, 12:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2022, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 18:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(A4 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A.)
27/04/2022, 15:32
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
27/04/2022, 15:32
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
18/04/2022, 18:32
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 18:31
Juntado(a)
09/04/2022, 17:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2022
31/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A4 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. EDITAL Nº 710014708066 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083593-92.2021.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): A4 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., CNPJ: 23240573000198 Processo(s): 5083593-92.2021.4.04.7100, Valor: R$ 437.499,90, em 11/2021. N. da(s) CDA(s): 0001522202509, 0001343445307, 0001342924201, 0001522202400, 0001431468802, 0001431468704 e 0001343445405 Referente: Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões): 25/09/2021, 26/01/2019, 06/10/2018 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
31/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 15:05
Despacho
28/01/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022, 08:55
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 15:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2021, 16:19
Determinada a citação
07/12/2021, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021, 15:49
Distribuído por sorteio
29/11/2021, 20:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2023, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2022, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•
10/11/2022, 08:13
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2022, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•
19/09/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2022, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
•
18/04/2022, 18:31
EDITAL
•
28/01/2022, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•
27/01/2022, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2021, 19:26