Execução Fiscal 5008647-22.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.177.974,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS SUCUNZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 14:54

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2023, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:37

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 14:54

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:25

01/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2023, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:37

Juntado(a)

14/11/2022, 14:36

Juntado(a)

10/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:25

Decisão interlocutória

14/10/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:51

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRESTADORA DE SERVICOS SUCUNZA LTDA EDITAL Nº 710015337968 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada PRESTADORA DE SERVICOS SUCUNZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08482296000136, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50086472220214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.207.800,15, em 07/03/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 04/05/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008647-22.2021.4.04.7110/RS

06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022

05/05/2022, 13:55

Expedição de Edital

04/05/2022, 17:55

Decisão interlocutória

04/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 23:59

Despacho

08/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/01/2022, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 15:38

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

13/12/2021, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/11/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 14:39

Determinada a citação

10/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 13:51